Salário-Maternidade

Nunca ter trabalhado com carteira assinada não significa, por si só, que o salário-maternidade esteja fora de alcance.

O benefício não é exclusivo da trabalhadora empregada. Dependendo da situação, outras seguradas do INSS, como contribuintes individuais e facultativas, também podem ter direito.

O ponto principal é verificar a vinculação ao INSS, a qualidade de segurada e os requisitos aplicáveis ao caso.

Por isso, antes de concluir que não existe direito apenas porque nunca houve registro em carteira, é importante analisar a situação previdenciária da gestante.

Cada caso possui particularidades e deve ser avaliado individualmente.