top of page

Acidente de Trabalho

17 de out.
1 min de leitura

Um acidente ocorrido no horário de almoço pode, dependendo das circunstâncias, ser considerado acidente de trabalho.


A legislação previdenciária estabelece que, durante os períodos destinados à refeição ou ao descanso, no local de trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.


Isso não significa, porém, que qualquer acidente ocorrido no intervalo será automaticamente caracterizado como acidente de trabalho. As circunstâncias da ocorrência precisam ser analisadas no caso concreto.


Por isso, elementos como o local, o contexto e a dinâmica do acidente podem ser relevantes para verificar o seu enquadramento.

 
 
 

Comentários


bottom of page