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Transações bancárias

8 de nov.
1 min de leitura

Uma transação autorizada pelo sistema bancário nem sempre significa que houve segurança na operação.


Movimentações de valores elevados, transferências sucessivas em curto intervalo de tempo ou operações incompatíveis com o histórico do cliente podem indicar situações que exigem atenção dos mecanismos de prevenção a fraudes.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece que as instituições financeiras possuem o dever de adotar medidas de segurança capazes de identificar transações suspeitas.


Com fundamento no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e na Súmula 479 do STJ, a falha na prestação do serviço bancário pode gerar responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de fraudes.


O reconhecimento dessa responsabilidade depende da análise das operações, dos mecanismos de segurança utilizados e das circunstâncias do caso.


Por isso, quando movimentações atípicas resultam em prejuízos, é importante avaliar se houve falha no dever de segurança da instituição financeira.

 
 
 

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